Primeiras certidões da campanha de reconhecimento de paternidade são entregues

Começaram a ser entregues nesta segunda-feira (8) as primeiras certidões de nascimento da campanha 

"Seja o herói do seu filho", que visa o reconhecimento voluntário de paternidade. O documento, gratuito, pode ser retirado em mais de seis locais diferentes do Recife, Jaboatão, Olinda e Caruaru. A campanha vai até a próxima quarta-feira (10) e espera atender cerca de 3 mil pernambucanos.

Quem se interessar por obter o documento, deve se dirigir a um dos endereços da campanha com a certidão de nascimento original, ou seja, sem o nome do pai, e a carteira de identidade do pai para fazer a averbação. Em alguns casos, o novo documento sairá no mesmo dia.

A campanha “Seja Herói do seu Filho” é uma parceria entre o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude, do Poder Judiciário e da Associação de Mães Solteiras de Pernambuco com o Ministério Público, Defensoria Pública, e a Associação dos Registradores, entre outros.

Apenas 17 escolas municipais de Campina Grande repassaram, nesta segunda-feira, 8, à gerência do projeto "Nome Legal" uma relação contendo o nome de 654 crianças em cujo registar de nascimento não consta a paternidade. A reunião entre promotores de Justiça e gestores escolares aconteceu na sede do Ministério Público na cidade. A Prefeitura conta com 134 estabelecimentos de ensino e o propósito do MP é alcançar todas as escolas, de forma a garantir às crianças campinenses o nome do pai em seus registros.

 A relação será analisada pelos promotores de Justiça integrantes do projeto "Nome Legal" para, em setembro, começar a reunir nas próprias escolas, em forma de mutirão, pais de alunos objetivando dar a essas crianças a sua verdadeira identidade. Em casos de dúvidas sobre a paternidade, serão feitos exames de DNA. Os promotores só vão impetrar ação na Justiça nos casos em que não for possível uma solução na base da voluntariedade.

 Participaram do encontro desta segunda-feira os promotores Pedro Nóbrega, Júlia Cristina, Carla Simone Jovana Maria Tabosa e Nara Torres Lemos, uma das gerentes do projeto "Nome Legal".

Há cerca de um mês, todos os promotores de Justiça de Campina Grande da área de família aderiram ao Projeto "Nome Legal", que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa visa erradicar o sub-registro, indo em busca daqueles registros de nascimento que não constam a filiação completa.

Como vem acontecendo desde o início do projeto, promotores de Justiça colhem os dados através das redes públicas de ensino sobre os alunos que não têm o nome do pai ou da mãe no registro. Depois, é feito um mutirão nas escolas para ouvir as mães e, depois, o Ministério Público convoca uma reunião da mãe da criança com o suposto pai.

A paternidade após os 40 anos revela dois pontos centrais!

Segundo a psicóloga e professora do Departamento de Psicologia do Cesumar, Gescielly Tadei, ser pai nesta idade pode ser muito bom, já que o homem está melhor preparado emocionalmente. Entretanto pode ser prejudicial, se o homem exercer a superproteção. "Isso pode acarretar em dificuldades para a criança em lidar com as situações do dia a dia", diz a psicóloga.

Ainda sobre o ponto positivo, a psicóloga destaca que, após os 40 anos, o homem normalmente tem situação financeira estável e já passou pela fase de busca ‘por um lugar ao sol’ no mercado de trabalho. Ela também explica que nesta fase o homem pode estar mais maduro para entender seu papel na família. "Na Psicologia, a figura do pai representa a regra, a ordem e o limite. É importante que eles consigam estabelecer um equilíbrio para exercer a autoridade, que não é o mesmo que autoritarismo. Por outro lado, não pode haver uma permissividade excessiva", complementa.

Para que a experiência da paternidade seja bem-sucedida, comenta ela, o ideal é que o pai tenha uma boa condição econômica e, sobretudo, deseje ter um filho. "A escolha deve ser consciente", frisa. Para aqueles que sentem o peso da idade e acreditam que não vão conseguir acompanhar o ritmo acelerado das crianças, a dica da psicóloga é mesclar as atividades. "Vale intercalar brincadeiras mais cansativas, como jogar bola e correr, com uma pausa para assistir um filme ou jogar videogame. O que importa é a presença. A criança só quer tê-lo perto e ter a sua atenção".

Projeto ´Paternidade Responsável´

O projeto custeia a realização de exames de DNA para proporcionar às crianças e aos adolescentes o reconhecimento formal da paternidade.

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 21 anos de existência,  a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) renovaram o termo de cooperação técnica e financeira para a continuidade do Projeto ´Paternidade Responsável´. A assinatura aconteceu na sede do MP nesta quarta-feira, 13, no Centro de Aracaju.

A parceria reafirma o compromisso do Estado e do Poder Judiciário em promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes de Sergipe. O projecto custeia a realização de exames de DNA para proporcionar às crianças e aos adolescentes o reconhecimento formal da paternidade e, assim, o direito de receber pensão alimentícia. 

Vamos dar continuidade a esse convênio entre Estado e Poder judiciário para que consigamos fazer com que as mães tenham acesso a exames de DNA para seus filhos. Assim, conseguiremos aumentar o número de registros de nascimentos. Este projecto é completamente voltado às crianças do nosso estado. Queremos que cada pai e mãe assumam seus filhos legalmente, destacou a secretária de Estado Inclusão Social, Eliane Aquino. 

O procurador geral do Estado, Orlando Rochadel, classificou o projeto como um avanço para a sociedade sergipana. Em parceria com a Seides, o MP se preocupa com estas questões, por isso toma as medidas necessárias para que direito ao reconhecimento à filiação seja garantido. A proposta é ampliar o número de exames, atingindo principalmente as famílias com maiores dificuldades financeiras, explicou. 

A diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência do MP, Míriam Tereza Machado, parabenizou a Seides pela a renovação do Termo de Cooperação. Parabenizamos a secretária Eliane por renovar esse termo de cooperação técnica. O projeto vai continuar a realizar os exames, promover os reconhecimentos de paternidade, além de fazer os acordos extrajudiciais de pensão alimentícia.

O acordo foi assinado pela secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, e pelo procurador Geral do MP, Orlando Rochadel. O Estado investe R$ 92.930 com o Termo de Cooperação, que assegura até dezembro de 2011 a contratação de uma empresa especializada para realização de 180 exames de DNA do tipo DUO (envolve pai e filho) e 100 exames de DNA do tipo Trio (envolve pai, mãe e filho). O laboratório Biocroma realizará as análises das amostras.

Campanha espera formalizar três mil reconhecimentos de paternidade no estado de Pernabuco

Seja o herói do seu filho, com este forte apelo, a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança hoje a quarta edição da campanha de reconhecimento paterno no estado. A solenidade acontece no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio.

A campanha deste ano ampara-se no Censo Escolar 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que apontou a ausência do reconhecimento paterno no registo de nascimento de 4.869.363 estudantes no país. Desse total, 3.853.972 ainda não são maiores de 18 anos e, nessa faixa etária, o adolescente precisa da pro-atividade legal da mãe para buscar o reconhecimento paterno. Em Pernambuco o dado é de 311.254 estudantes sem o reconhecimento.

Ação estimula homens a reconhecer paternidade dos filhos

 

A Igreja Matriz de São Sebastião, no Vasco da Gama, no Recife, se transformou na sede temporária da Defensoria Pública de Pernambuco. Isso porque o local abre as portas, neste sábado (29), para a campanha “Paternidade - Direito de Todos e de Todas”. A ação pretende garantir o direito de 311 mil meninos e meninas de Pernambuco que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

A iniciativa é da Associação Pernambucana das Mães Solteiras, com apoio da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar. “O importante nessa campanha é estimular os pais para que eles reconheçam a paternidade dos seus filhos. E também massificar a informação que reconhecimento paterno tardio é gratuito”, afirma a presidente da Associação das Mães Solteiras, Marli Márcia da Silva (foto 2).

O lombador Márcio Lopes foi, espontaneamente, reconhecer a paternidade da filha de 11 anos.  Era um desejo antigo, impedido por algumas dificuldades. “A primeira vez eu fui ao cartório e não consegui, porque me cobraram”, conta.

Mas, de acordo com o juiz Sérgio Paulo Ribeiro (foto 3), os cartórios são proibidos por lei de exigir taxas para registro de paternidade. “Esse serviço é absolutamente gratuito, inclusive é proibido aos cartórios cobrar qualquer quantia pela averbação do reconhecimento da paternidade”, explica.

Pai de Lindsay Lohan fala sobre internação da filha pela primeira vez!

Michael Lohan acredita que a filha pode retomar a carreira de sucesso: 'Ela está no caminho certo'

 Após visitar a filha no centro de reabilitação onde ela está internada, nesta segunda-feira, 8, o polêmico pai da atriz deu uma entrevista para o blogueiro Jenn Hoffman e elogiou o comportamento dela. 

"Estou ansioso para vê-la novamente... O único problema quando você é uma pessoa pública como nós somos é que todo o relacionamento fica sob julgamento. É muito difícil. Ainda mais para ela... Ela está começando a se focar. Vejo isso muito forte agora", disse Michael.