Apenas 17 escolas municipais de Campina Grande repassaram, nesta segunda-feira, 8, à gerência do projeto "Nome Legal" uma relação contendo o nome de 654 crianças em cujo registar de nascimento não consta a paternidade. A reunião entre promotores de Justiça e gestores escolares aconteceu na sede do Ministério Público na cidade. A Prefeitura conta com 134 estabelecimentos de ensino e o propósito do MP é alcançar todas as escolas, de forma a garantir às crianças campinenses o nome do pai em seus registros.

 A relação será analisada pelos promotores de Justiça integrantes do projeto "Nome Legal" para, em setembro, começar a reunir nas próprias escolas, em forma de mutirão, pais de alunos objetivando dar a essas crianças a sua verdadeira identidade. Em casos de dúvidas sobre a paternidade, serão feitos exames de DNA. Os promotores só vão impetrar ação na Justiça nos casos em que não for possível uma solução na base da voluntariedade.

 Participaram do encontro desta segunda-feira os promotores Pedro Nóbrega, Júlia Cristina, Carla Simone Jovana Maria Tabosa e Nara Torres Lemos, uma das gerentes do projeto "Nome Legal".

Há cerca de um mês, todos os promotores de Justiça de Campina Grande da área de família aderiram ao Projeto "Nome Legal", que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa visa erradicar o sub-registro, indo em busca daqueles registros de nascimento que não constam a filiação completa.

Como vem acontecendo desde o início do projeto, promotores de Justiça colhem os dados através das redes públicas de ensino sobre os alunos que não têm o nome do pai ou da mãe no registro. Depois, é feito um mutirão nas escolas para ouvir as mães e, depois, o Ministério Público convoca uma reunião da mãe da criança com o suposto pai.