Caso o pai se recuse a realizar o exame e haja forte indício de que ele seja o pai da criança, o juiz pode obrigar o pai a registrar e cumprir com os deveres da paternidade.
Podemos mencionar os casos da actualidade que estão fortemente relacionados com esta tema, Investigação da Partenidade.
O atacante Ronaldo terá que realizar um exame de DNA para verificar a paternidade de um menino de quatro anos que vive em Cingapura. A Justiça de São Paulo determinou que o Fenômeno deverá passar pelo exame.
A decisão chega após de mais de um ano do processo ter sido aberto pela mãe da criança, Michele Umezu, de 27 anos. A mulher afirma que teve um rápido encontro com Ronaldo no Japão em 2004.
O processo instaurado pela mãe da criança, Michele Umezu, em 2009 corre em segredo de Justiça. Michele Umezu afirma ter conhecido Ronaldo em uma festa em Tóquio em 2002, durante a Copa do Mundo.
O G1 conversou com uma amiga de Michele, Helena, em setembro de 2009, quando o processo veio a público. Helena explicou que Michele e Ronaldo voltaram a se ver em 2004, durante uma excursão do Real Madrid a Tóquio e que seria nesse encontro que Michele teria engravidado do jogador.
'Diário Oficial', se Ronaldo se recusar a fazer o teste, será considerado o pai da criança e terá que arcar com as responsabilidades legais da paternidade. O juiz afirmou que os advogados de Ronaldo devem informar uma "data oportuna" para a realização do exame.Em tese, nesse tipo de processo de investigação de paternidade, quando o juiz determina que há indícios fortes de que realmente o pai investigado é o pai da criança, ele manda fazer o DNA e nesse caso o pai não pode fugir. Ele pode se recusar, mas caso se recuse, a paternidade vai ser decretada.
Se for uma Mulher e queria mover uma acção judicial de investigação de Paternidade, como deverá proceder? Ou Caso seja um homem que se senta engado pela sua esposa...
Etapas do processo de investigação de paternidade são as seguintes:
1º passo: entrar com uma ação judicial, pois será necessário que um juiz solicite, por meio de ofício ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), a realização do Exame de DNA para investigar a paternidade. Atenção: O IMESC só aceita pedidos provenientes do Poder Judiciário e só então será agendo o exame.2º passo: O IMESC marcará e informará ao juiz a data agendada para o exame de DNA. O juiz comunicará então aos interessados o dia e local em que farão o exame.
3º passo: No dia marcado, todos os envolvidos no processo (mãe, filho e suposto pai) devem comparecer ao IMESC. Neste dia, todos devem levar o documento de identidade (RG) original. Se algum deles não comparecer, o exame não será realizado e o juiz será notificado da ocorrência.
Para dar entrada a Ação de Investigação de Paternidade, o interessado deverá:
1) providenciar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Certidão de Nascimento/Casamento da mãe;
Carteira de Identidade da mãe;
Certidão de Nascimento do menor;
Provas da Paternidade ou da relação estável com a mãe (fotos, cartas, bilhetes, certidão de batismo, declaração de testemunhas com firma reconhecida e qualificadas - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número da carteira de identidade, endereço completo etc);
Atestado de Óbito, caso o pretenso pai tenha falecido. Neste caso é necessário ter o nome e o endereço dos seus herdeiros.
Observação: A mesma ação, apesar de rara, pode ser movida para investigar a maternidade. Neste caso, além dos documentos acima, deve-se também juntar a declaração do hospital, onde acriança nasceu, sobre o parto lá realizado.
Com estes documentos em mãos, dirigir-se à Procuradoria de Assistência Judiciária, que fica na Av. Liberdade nº 32, centro, ou ao Fórum Regional do bairro em que reside.
